Como contratar a Leme

A Leme é uma govtech focada em educação pública municipal. Nossa plataforma apoia secretarias e escolas na redução de burocracia, disponibilidade de dados estratégicos e monitoramento de equidade. Atendemos integralmente à Lei nº 14.133/2021 e às normas correlatas, e podemos ser contratados por Dispensa de Licitação, Pregão e Inexigibilidade, conforme o caso.

Modalidades aceitas

1) Dispensa de licitação

Indicada nas hipóteses legais (por valor, situações emergenciais, licitação fracassada, dentre outras).
O que fornecemos para instrução do processo:

  • Proposta comercial detalhada e planilha de formação de preços por aluno/ano (conforme tabela de faixas).
  • Termo de Referência/Projeto Básico sugerido (escopo, SLAs, entregas e indicadores).
  • Pesquisas de preço e memória de cálculo.
  • Documentação jurídica e fiscal (CNPJ, certidões, regularidade trabalhista/FGTS).
  • Declarações de conformidade LGPD e segurança da informação.

2) Pregão (eletrônico/presencial)

Adequado para serviços comuns de TI/SaaS com especificação objetiva.
Como participamos:

  • Envio de proposta técnica e comercial, lances e documentação de habilitação.
  • Aceitamos Ata do Sistema de Registro de Preços e contratos de serviço continuado.

3) Inexigibilidade

Aplicável quando houver inviabilidade de competição (notória especialização, solução singular integrada, etc.).
Materiais de suporte:

  • Justificativa técnica do objeto e da solução Leme (metodologia, integrações, resultados esperados).
  • Demonstrativo de preços, pesquisas de mercado e aderência ao escopo.
  • Atestados de capacidade técnica e portfólio de resultados em redes públicas.

Precificação

Trabalhamos com modelo por aluno/ano, com faixas de quantidade. Para redes até 330 alunos, há valor mensal fixo; acima disso, aplica-se o valor unitário por faixa (conforme tabela enviada). Para 10.001+ alunos, fazemos proposta customizada. Emitimos a estimativa oficial com base no número de alunos e escolas informado pela Secretaria.

Compliance e documentos

  • Certidões fiscais e trabalhistas válidas, contrato social/estatuto e procurações.
  • Declarações de inexistência de impedimentos, LGPD e segurança da informação.
  • Plano de trabalho, cronograma de implantação e matriz de responsabilidades.

Esse conteúdo foi produzido por:
Fernando Pinheiro